O lumpenradicalismo e outras doenças da tirania

Achille Mbembe

Do fim do período colonial ao começo dos anos 1990, a maioria dos africanos viviam sob regimes civis ou militares, capitalistas ou socialistas, os adjetivos pouco importam. Eram regimes geralmente de partido único cujo líder era um tirano, isso porque a descolonização dificilmente abriu caminho para a democracia. Na África austral, onde os europeus estabeleceram colônias de povoamento nas diversas fases da longa expansão imperialista, a segregação racial era a lei. Os negros simplesmente não eram sujeitos políticos de direito, e todo o resto se desprendia desse princípio fundamental. 

Após a queda do muro de Berlim, importantes movimentos contestatórios, essencialmente conduzidos por uma coalização heteróclita de forças autóctones, levaram a uma relativa liberação do campo político, ao fim dos partidos únicos e à sustentação de nossas economias nos princípios do mercado. Isso acontecia à medida em que declinava e desaparecia o comunismo na Europa do Leste, antes daquilo que chamaríamos mais tarde de “as primaveras árabes".


Futuro bloqueado


Quase um quarto de século depois dessas experiências de mobilização, a paisagem não é muito luminosa. Hoje, no máximo cinco Estados pós-coloniais podem se vangloriar de serem regimes verdadeiramente democráticos. Para todos os outros, a democracia permanece uma metáfora. Por certo, os golpes de Estado militares tornaram-se raros, mas em muitos casos, a política sempre foi vivida como uma forma mal simulada da guerra, enquanto a força aramada como tal está longe de ser o monopólio dos Estados constituídos. Os mercados da violência não cessam de se proliferar e o fuzil está se tornando um utensílio de trabalho como qualquer outro. 

Por outro lado, um pouco por toda parte, o multipartidarismo se tornou a regra. Mas em muitos países, notadamente na África central, a alternância democrática é desconhecida. O ciclo político da nação se confunde com o ciclo biológico do tirano, de modo que evocar em público a morte deste é uma blasfêmia. O poder só muda de mãos com sua morte, sua fuga para o estrangeiro ou por sucessões manipuladas. Onde estas aconteceram, as mudanças dos dirigentes dificilmente desembocaram em transformações sistemáticas seja na prática institucional seja na cultura do poder. Com frequência as coisas tomaram um curso mais nefasto do que antes, fazendo com que muitos, tomados por uma mistura de nostalgia e melancolia, acabaram por desejar um retorno ao passado. 

Não saímos, portanto, da crise de legitimidade que acometeu muitos dos regimes africanos antes da liberação relativa dos anos 1990. No plano filosófico e cultural, essa crise tinha como causa principal sua incapacidade de desbloquear o futuro. A ausência de qualquer futuro qualitativamente diferente do presente mal foi ultrapassada. Com raras exceções, a mecânica das eleições foi interrompida por toda parte. Em geral, elas foram objeto de dissimulações garantidas por observadores internacionais. Longe de serem catalizadores de mudança, os ciclos eleitorais se tornaram sinônimos de ciclos sangrentos. As “democracias africanas” mostraram que podiam ser conjugadas quase que em todos os gêneros – restaurações autoritárias, sucessões de pais e filhos, poder vitalício, isto é, mudanças na chefia do Estado impulsionadas por movimentos armados ou por forças estrangeiras apoiadas por mercenários. 

Na realidade, vários regimes autoritários empreenderam – e porventura conseguiram – mudanças no começo deste século. Apoiando-se na desregulamentação e na privatização de economias outrora controladas pelo Estado, conseguiram enxertar seus poderes nas redes de finanças e de extração em escala global, o que lhes confere uma relativa imunidade. Agindo dessa forma, eles não são mais responsáveis diante de suas sociedades. 

Por outro lado, eles puderam comprar potentes apoios no seio delas. Colocadas juntas, essas forças, cujas dimensões internacionais não são negligenciáveis, defendem o status quo. Elas são os meios organizados e dispõem da força das armas, do dinheiro e de sólidas redes locais e internacionais. Elas editam leis que lhes são favoráveis e dispõem de tribunais para aplicá-las ou, quando apropriado, para ignorá-las e contorná-las. Esse bloqueio ao poder não é destituído de contradições internas. Com as elites que se fizeram donas e "capturaram" o Estado, tal bloqueio se torna em parte o resultado da economia de extração à medida em que esta ingressa nos circuitos da financeirização.



Resistências esporádicas e informais.


Diante desse bloqueio movido por uma verdadeira consciência de classe e determinado a defender seus interesses até o fim, isto é, a mudar de lado caso as circunstâncias assim determinem e desde que o sistema permaneça no lugar, a sociedade mal consegue se sustentar e ainda menos se movimentar. A multiplicação das organizações não-governamentais, a proliferação dos pastores e de suas igrejas, a liberação das mídias e o acesso às novas tecnologias não permitiram a emergência de verdadeiras contra-elites e contra-poderes. Apesar das resistências esporádicas e informais, as sociedades mostraram que elas podiam quase tudo monetarizar – as guerras sangrentas, as epidemias e calamidades mais horríveis, os desastres ecológicos e suas consequentes fomes e secas, os níveis vertiginosos de brutalidade social e desigualdades econômicas, até mesmo os massacres e, pelo menos, um grande genocídio.
No fundo, como na época colonial, muitos africanos não apenas têm a impressão de estar privados de futuro, mas, como consequência, de não ter mais nada a perder. Pouquíssimos africanos são livres para escolher seus dirigentes ou para se livrar, por meios pacíficos, daqueles que não querem mais.
Governados, no essencial, contra seu consentimento, são muitos aqueles que não acreditam mais na democracia. Alguns, aliás, lutam contra esse conceito. Outros o contestam com todos os meios possíveis. A maioria sonha com um homem forte e providencial, a quem poderia delegar toda responsabilidade em relação a suas vidas e seu futuro. Outros, ainda, estão em busca de líderes capazes de destruir tudo, convencidos de que nada do que renascerá poderá ser pior do que o que existe no presente.
Se este é efetivamente o momento histórico no qual nos encontramos, então a questão que se coloca é cada vez mais a de saber por que esses tiranos duram tanto. Como é que a maioria das tentativas de derrubá-los são retumbantes derrotas, mesmo que a demanda por uma transformação radical nunca tenha sido tão clara? Admitamos que é preciso revertê-las. O que as substituiriam? Como pensar essa mudança e como colocá-la em prática, e com quais forças sociais? De onde seria preciso extrair as energias e as formas de organização e de lideranças capazes de nutrir e de animar a ação da mudança?
Tendo sido por muito tempo objeto de um abandono quase integral por parte dos pensadores e dos movimentos sociais, essas questões agora são agudas. Diversas respostas foram propostas e variam em função das histórias específicas dos Estados africanos. Dinâmicas transcontinentais se abrem. Convergências também. Aqui e lá, elas chegaram a resultados relativamente significativos. Em certos países, muitos se esforçam para superar o medo que por mais de meio século paralisou os espíritos – o medo das prisões arbitrárias, das detenções ilimitadas, dos gritos que saem das salas de tortura, do banimento para as prisões no país ou no exílio. Eles procuram, tateantes, os caminhos para sair da “longa noite”.
A questão da mudança histórica se coloca, aliás, em um momento em que a cólera, a raiva e a impaciência não cessam de crescer, e com elas a histeria, o desespero e a tentação da renúncia, isto é, da fuga para longe. Ainda que compreensíveis, esses afetos impedem de refletir friamente diante de um monstro cada vez mais frio, cínico e determinado, mas, ao mesmo tempo, cada vez mais consciente de suas fraquezas e, portanto, hesitante.
Essa fraqueza do pensamento e a ilusão de que ele poderia ser compensado pelo ativismo constituem uma das razões mais graves dos impasses atuais.
Qual é de fato o contexto? Um ciclo cultural chega a seu fim, com a aparição na cena social das “gerações perdidas", as primeiras a terem experimentado, sem mediação, a brutalidade neoliberal na África e as destruições que ela causou nesses países negativamente expostos a toda mudança brusca de conjuntura. A maioria dos pertencentes a tal geração foi mal educada, vítimas de uma escolarização vendida. Muitos estão cronicamente doentes, desempregados e são estruturalmente não empregáveis. Com as fronteiras externas se fechando por todas as partes, essas gerações não dispõem mais das mesmas oportunidades de imigração das quais se beneficiaram seus antepassados. As igrejas reabasteceram e funcionaram como catalizadoras do transbordamento da raiva, da ira e do ressentimento. As novas tecnologias fizeram com que essas gerações descobrissem um mundo exterior cativante, mas inacessível por falta de permissão, de vistos e outras autorizações. Uma vez que os Estados africanos assumiram as lógicas territoriais herdadas da colonização, as fronteiras internas se fecharam. Eles estão presos, apreendidos em uma armadilha, cativos em seu próprio país: nem movimento, nem mobilidade, e nenhuma mudança significativa como perspectiva.

 

Niilismo e radicalismo


De todas as respostas ao fechamento das sociedades, três particularmente devem chamar nossa atenção, porque participam de transformações culturais e sistêmicas que terão enormes repercussões no continente nos anos que vêm.
De início, há a resposta cada vez mais pronunciada no local, a demanda crescente de autonomia, isto é, o desejo de separação tanto sob a forma da secessão quanto sob a do federalismo. Um modelo de Estado jacobino, questionado mesmo quando do momento de sua invenção, mostra-se cada vez mais como um perigo para muitas comunidades. Os alinhados a essa resposta se inclinam a pequenas unidades de base que, segundo eles, poderiam servir como contraponto à predação galopante e, sobretudo, como alavanca para um desenvolvimento autônomo e equitativo.
Em seguida, surgem as práticas de deserção notadamente pela imigração ilegal, isto é, o lançar-se a riscos mortais.
O acontecimento sem dúvidas mais marcante é o habituar-se às atrocidades e calamidades, a asfixia das lutas populares e o crescimento do que seria possível chamar de lumpenradicalismo, isto é, uma forma de niilismo que passa por radicalismo. O lumpenradicalismo, cujo crescimento é favorecido pelo acesso às tecnologias digitais, opera por anexação das categorias e linguagens da emancipação e seus desvios para as causas e práticas que não têm mais nada a ver com a busca da liberdade e da igualdade ou com o projeto geral de autonomia.
Por certo, é preciso ser cauteloso e não estigmatizar as práticas populares do político, assim como as formas de resistência dos dominados e subalternos, sobretudo quando essa resistência se exprime nas linguagens e nos rituais há muito rejeitados pelos dominantes. Também é preciso não adotar a atitude inversa, que consiste em glorificar tudo que vem dos subalternos e a eles conferir virtudes que não têm. O lumpenradicalismo se refere às ideias e práticas que, longe de contribuir à emergência de uma esfera pública marcada pela civilidade ou ao aprofundamento da democracia, exibe sobretudo práticas não-libertadoras, com frequência ao serviço de um agente político que se exibe, na ocasião, com atributos heroicos e providenciais.
Para compreender o crescimento do poder do lumpenradicalismo na África, é preciso voltar ao tipo de sujeito que fabricou a tirania pós-colonial, notadamente ao longo dos últimos vinte e cinco anos. Trata-se, em geral, de pessoas que não conhecem o mundo, que dele só têm uma experiência indireta, a das aparências, sob o signo do mercado que deslumbra e do desejo quase irrepreensível que ele suscita. Por outro lado, temos uma geração que só conheceu a tirania e o patriarcado e que foi inscrita nos sistemas de educação que não educam ninguém e que enganam a todos.
A tirania ensinou essa geração a falar uma língua imunda e destituída de símbolos, a língua desses corpos e dessas existências transformadas em esgotos. Ela produziu inumeráveis personagens rachados, centenas de milhares de vidas divididas em relação às quais atores políticos pouco escrupulosos se consideram hoje, por conta e risco, os porta-vozes. São vidas já consumadas pelo ressentimento ilimitado, pela sede de vingança, pelos atrativos inebriantes de uma festa, pela carnificina e pela violência imbecis às quais, elas creem, são chamadas pelo destino. Essa "geração perdida" estima que a única coisa que nos resta a fazer é combater o fogo com o fogo, a imundície com a imundície, a violência com mais violência, voltando o veneno contra aqueles que o fabricaram.
Por fim, trata-se de uma geração que foi socializada de tal maneira que a brutalidade não lhes parece algo repugnante. De fato, sob os regimes tirânicos da África Central, em particular, o culto da brutalidade passa por intermináveis pequenos rituais de humilhação e pequenas rapinas – ataques de injurias e insultos lançados cotidianamente sobre pessoas de todo desconhecidas, as brigas de rua ou entre vizinhos, castigos corporais nas escolas, vexações e ofensas de todos os tipos, tanto por guardas quanto por motoristas de taxi, por policiais em serviço ou por contadores, o estupro dos espíritos, dos corpos e dos nervos pelo Estado e seus representantes. Esses rituais cotidianos são acompanhados por todos os tipos de punções e subordinações, extorsões e predações. O conjunto forma o dispositivo da corrupção, a qual exige uma utilização fundamentalmente arbitrária da lei, notadamente para fins de enriquecimento privado.
É assim que opera a máquina social e suas regras informais são conhecidas por todos. É preciso passar por elas caso se queira obter o que quer que seja. A competição pelos status sociais visa não à derrubada desses dispositivos, mas a neles se inserir ou a obter privilégios no interior das redes que os controlam. Disso decorre que a tirania é muito descentralizada, quase celular. Cada detentor de uma parcela tão pequena de autoridade a exerce em seu proveito e em proveito de sua rede de protetores. Essa molecularização segmentária da brutalidade acabou por fazer da tirania um sistema totalmente infiltrado nos poros da sociedade e cuja reprodução se faz quase de modo mecânico, mesmo quando da ausência do próprio tirano.
O lumpenradicalismo não tem como projeto transformar radicalmente a sociedade. Ele é uma modalidade da luta social e política. Ele visa à captura do sistema e sua derrocada em prol de um aspirante à tirania ou à assimilação deste último e de seus confidentes no seio do sistema com o objetivo de deste tirar proveito para si mesmo e, eventualmente, para os seus (a grande família, a etnia, o clã ou diversos associados). O Estado, em tal dispositivo, não é nem um bem público tampouco um bem comum. Ele é um bem anônimo sobre o qual têm o monopólio aqueles que dispõem tanto da força quanto dos privilégios ou das redes de proteção, no seio não de uma sociedade de iguais, mas que funciona, no essencial, pela força e pela violência.
No mais, o lumpenradicalismo se distingue pelos seguintes traços: seus principais clérigos têm por hábito reivindicar, quando lhes convém, o estatuto de intelectuais; o lumpenradicalismo se caracteriza por suas inclinações anti-intelectuais. Uma oposição intransponível se estabelece entre a faculdade de pensar e a faculdade de agir. O ativismo (compreendido sob a forma do agir sem pensar) é identificado ao heroísmo. De resto, o desejo de heróis prima sobre toda capacidade de exercício das faculdades críticas. Daí a hostilidade em relação às figuras intelectuais livres.
O outro aspecto do lumpenradicalismo está em levar a cultura da brutalidade ao espaço público e o desejo de subjugação. Isso acontece por meio do uso da violência verbal típica dos movimentos de extrema direita, pela colonização dos fóruns na internet, pela intimidação dos oponentes e críticos e pela ausência de limites na linguagem e nos modos. Típica dessa movimentação é, aliás, a crença segundo a qual o vencedor sempre tem razão, e que em toda luta ou enfrentamento os meios pouco importam, apenas o resultado é que conta. A tudo isso é possível acrescentar: uma concepção anti-igualitária (um grande não é um pequeno); um virilismo e hipermasculinismo exacerbados, e daí as constantes referências aos órgãos genitais masculinos e o denegrir dos supostos atributos femininos, isto é, a identificação de toda mulher a uma prostituta.
O lumpenradicalismo funciona, além disso, pelo esfacelamento da memória das lutas passadas ou por suas fragmentações e usos com a finalidade da divisão. De fato, tudo deve acontecer como se nada jamais tivesse acontecido antes e como se tudo começasse agora. O que quer que tenha sido realizado, tudo o que nos precedeu, nos traiu. Nós seríamos os únicos depositários da única verdade nunca antes revelada. De maneira ainda mais decisiva, o lumpenradicalismo considera o assassinato como a manifestação escatológica de toda mudança política digna desse nome. O grande herói é um assassino ou, ao contrário, um mártir. Ele é o protótipo do homem forte; deve ser capaz de matar ou, por outro lado, suicidar-se, já que o suicídio representa uma forma avançada do martírio.
Trata-se, portanto, de uma violência sem projeto político, que vimos acontecer durante as guerras em Serra Leoa ou na Libéria e, antes, na Etiópia. Está acontecendo na faixa que se estende do Sahel e do Saara até o mar Vermelho. Sob sua forma predatória, também está acontecendo no leste da República Democrática do Congo.


Sair da armadilha


Colocar tudo sobre a mesa. Abrir mil canteiros, mil repositórios de vida. Compreender que toda luta acontece em todos os frontes e que tudo é questão de coordenação e de convergência. Restabelecer o pensamento e, com ele, a capacidade de imaginar novas alternativas, inclusive a capacidade de sonhar com outra coisa que não a morte, seja esta sofrida ou infligida. Pois se nós não pensamos claramente por nós mesmos, outros pensarão em nosso lugar.
O horizonte é, desse modo, claro. Trata-se de refundar a política sobre o princípio da não-violência. Para se chegar a isso, devemos necessariamente mergulhar mais uma vez na memória das lutas que nos precederam e daí retirar lições para o futuro. Além disso, será preciso reeducar o desejo, pois o desejo é veículo privilegiado de toda opressão, o desejo de sua própria perda, do suicídio que reveste os adereços da libertação. Será preciso igualmente reaprender a se organizar, a fazer comunidade, aí onde tudo chama à secessão e à separação. E, sobretudo, será preciso reaprender a cuidar dos cérebros, dos nervos e dos corpos arruinados pela tirania. Esse é também um dos objetivos da educação política.
O papel dos intelectuais não é participar da luta pelo poder. Ainda menos tentar exercê-lo. Seu papel é, precisamente, despojar-se à medida do possível de todo poder, renunciar ao exercício de todo senhorio. Não se trata de interpelar quem quer que seja, mas de se fazer, ao menos uma vez, os mestres da ascese. É sob tal condição que os intelectuais poderão exercer a função de guarda que lhes atribuiu meu mestre Jean-Marc Ela, a função reservada àqueles que não dormem no ponto; ou, como lhes convidava Frantz Fanon, serem companheiros de estrada no caminho de saída de uma longa noite – em uma palavra, servidores e testemunhas de tudo o que vem.

Achille Mbembe. Le lumpen-radicalisme et autres maladies de la tyrannie. Publicado no Le Monde em 28/12/2017. Disponível em: http://www.lemonde.fr/afrique/article/2017/12/28/le-lumpen-radicalisme-et-autres-maladies-de-la-tyrannie_5235406_3212.html  (trad.: Vinícius N. Honesko)